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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) duas portarias que regulamentam o uso da força por agentes de segurança pública e criam medidas para combater o crime organizado.

A construção de uma sociedade estruturalmente inclusiva exige a eliminação ou a equalização de barreiras que historicamente marginalizam diferentes grupos populacionais.

Foi disponibilizado à toda população brasileira, nesta terça-feira (14), o painel do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que traz a realidade do sistema de atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Mato Grosso do Sul teve aumento de 20% nos casos de violação de direitos humanos denunciados pelo Disque 100, telefone para denúncias disponibilizado pelo Governo Federal.

Quais suas superstições de Ano Novo? Todo mundo tem.

A Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU) de Campo Grande disse que está apurando o caso do dependente químico de 29 anos encontrado desacordado na porta de uma clínica de reabilitação localizada no Bairro Chácara Cachoeira.

Os familiares de um dependente químico questionam o tratamento que ele recebeu em clínica de reabilitação localizada no Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.

O IFMS (Instituto Federal do Mato Grosso do Sul) recebeu emenda de R$ 1,050 milhão do orçamento da União para oferecer serviços oftalmológicos a estudantes da própria instituição e da rede pública em projeto chamado "Olhos que Inspiram".

Animais domésticos terão direito de ter uma carteira de identidade nacional, a partir de 2025.

Levantamento do Procon Mato Grosso do Sul identificou variação de preços de até 234% entre itens tradicionais da ceia de Natal, dependendo da cidade.